Direito Trabalhista

Principais Atuações:

• Verbas Rescisórias: Cálculo e cobrança de valores devidos em demissões (aviso prévio, 13º, férias, FGTS e multa de 40%).

• Reconhecimento de Vínculo: Para trabalhadores contratados como "PJ" (Pessoa Jurídica) ou autônomos, mas que atuavam como funcionários (CLT).

• Horas Extras e Adicionais: Cobrança de horas extras, adicional noturno, periculosidade e insalubridade não pagos.

• Rescisão Indireta: Quando o empregador comete falta grave, permitindo que você "demita" a empresa e receba todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

• Assédio Moral e Sexual: Ações de indenização e reparação por danos sofridos no ambiente de trabalho.

• Acidente de Trabalho: Busca por indenizações, estabilidade e benefícios previdenciários (INSS).

Direito Criminal

Nossa Atuação:

• Acompanhamento em Delegacia: Assistência imediata em flagrantes, depoimentos e interrogatórios.

• Habeas Corpus: Medida urgente para combater prisões ilegais ou abuso de autoridade.

• Defesa em Ações Penais: Atuação em processos de crimes contra a vida (Tribunal do Júri), crimes patrimoniais (roubo, furto, estelionato), tráfico de drogas, crimes econômicos e outros.

• Audiência de Custódia: Presença indispensável para garantir que a prisão seja legal e buscar a liberdade provisória.

• Recursos e Instâncias Superiores: Elaboração de recursos para Tribunais de Justiça, STJ e STF.

• Execução Penal: Acompanhamento do cumprimento da pena, buscando a progressão de regime e outros benefícios legais.

Direito Empresarial

Nossas Soluções Empresariais:

• Consultoria Societária: Abertura de empresas, elaboração e alteração de contratos sociais, acordos de sócios, e estruturação de holdings para proteção patrimonial.

• Contratos Comerciais: Análise e elaboração de contratos com fornecedores, clientes e parceiros, garantindo clareza, equilíbrio e proteção aos seus interesses.

• Compliance e Governança: Implementação de programas de conformidade (inclusive adequação à LGPD) para prevenir riscos e fortalecer a reputação da sua marca.

• Propriedade Intelectual: Registro de marcas, patentes e proteção do seu ativo mais valioso: sua identidade de negócio.

• Planejamento Tributário: Análise e estratégia para a redução legal da carga de impostos.

• M&A (Fusões e Aquisições): Assessoria completa em processos de compra e venda de empresas, due diligence e reestruturações societárias.

Direito Previdenciário

Nossas Soluções:

• Planejamento Previdenciário: Análise completa do seu histórico de contribuição para definir a melhor data e o maior valor possível para sua aposentadoria, considerando as regras pré e pós-reforma.

• Concessão de Aposentadorias: Atuação em pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, idade, especial (atividades insalubres/perigosas) e por invalidez.

• Benefícios por Incapacidade: Acompanhamento e requerimento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, com foco em reverter negativas de perícias.

• Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão: Assessoria completa para dependentes no momento mais difícil.

• BPC/LOAS: Requerimento do benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

• Revisões de Benefícios: Análise para correção de valores pagos incorretamente pelo INSS (incluindo a "Revisão da Vida Toda").

Direito do Consumidor

Situações Comuns que Resolvemos:

• Cobranças Indevidas e "Nome Sujo": Inclusão indevida no SPC/SERASA, cobrança de dívidas já pagas ou serviços não contratados.

• Problemas com Produtos (Vícios): Produto quebrou na garantia, não foi entregue ou é diferente do anunciado (publicidade enganosa).

• Falhas na Prestação de Serviços: Cancelamento de voos, má qualidade em serviços de telefonia, internet, bancos ou planos de saúde.

• Práticas Abusivas: Venda casada, cláusulas contratuais que tiram seus direitos, dificuldade em cancelar um serviço.

• Reparação por Danos Morais: Quando o problema ultrapassa o mero aborrecimento e causa um transtorno real à sua vida.

Nossa equipe

Dr. Marcelo Sales

Dr. Marcelo Sales é advogado e Sócio Fundador da Sales Sociedade de Advogados, com atuação abrangente em todas as áreas do Direito Civil e sólida especialização em seguros, resseguros e contencioso estratégico de alta complexidade. Com ampla experiência em assessoria jurídica ao mercado segurador e ressegurador, concentra suas atividades na condução de litígios relevantes, análise técnica de riscos, consultivo especializado, resolução de conflitos e estratégias de mitigação para grandes operações de seguro e resseguro.

Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, possui formações especializadas de referência, incluindo: Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro pela Escola Nacional de Seguros (ENS); Gestão de Escritório de Advocacia pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro pelo Complexo Damásio de Jesus; Administração no Poder Judiciário pelo CRA-SP; além de formação técnica complementar em Contencioso Cível Estratégico, Direito Imobiliário, Ressarcimento, Recuperação de Crédito, Advocacia Consultiva e Direito Processual Civil.

Dra. Graziela Araújo

Dra. Graziela Araújo Soares da Silva é Bacharel em Direito, com formação jurídica sólida e especialização avançada em Direito Previdenciário, atuando de forma técnica e estratégica em consultoria jurídica, análise de benefícios, elaboração de peças processuais e condução de procedimentos administrativos e judiciais. Possui expertise na interpretação de documentos e provas técnicas — como CNIS, PPP, LTCAT, laudos e exames — aliando visão multidisciplinar, precisão técnica e rigor em compliance normativo.

Detém pós-graduações concluídas em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, Contabilidade Previdenciária e Direito Previdenciário com Ênfase em Docência, além de pós-graduação em Direito Desportivo atualmente em andamento.

Formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, destaca-se pela atuação analítica, perfil altamente técnico e comprometimento com a excelência na prática previdenciária.

Nosso escritório

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